Repetição parcial de eleições envergonha Portugal

O novo governo socialista de Portugal pode ver sua tomada de posse adiada até meados de março, seis semanas após as eleições gerais, devido a um erro no voto estrangeiro.

Num acórdão na tarde de terça-feira que foi constrangedor para os políticos, o Tribunal Constitucional português anulou 80% dos votos por correspondência apresentados por portugueses residentes noutros países europeus e ordenou a repetição da votação de janeiro nesses locais.

Um acordo entre os partidos políticos representados no parlamento português antes das eleições de 30 de janeiro eliminou a exigência de que os eleitores enviem uma cópia do seu documento oficial de identidade com os seus boletins de voto.

Mas os 13 juízes do tribunal superior português concluíram que esta decisão era “extremamente ilegal” porque violava a lei eleitoral. O tribunal observou que mais de 157.000 votos que chegaram sem documento de identidade eram inválidos e que as eleições tiveram que ser repetidas em 139 assembleias de voto europeias.

A decisão não foi apenas uma fonte de vergonha. Também teve consequências práticas, como o adiamento do Orçamento do Estado de 2022 para junho.

António Costa, que esperava assumir o cargo de primeiro-ministro na próxima semana, pediu desculpas aos eleitores. Ele disse que o episódio “servirá de lição” para os políticos escreverem leis melhores.

No entanto, a vitória esmagadora dos socialistas de centro-esquerda não estava em dúvida, já que o partido obteve 117 assentos na câmara de 230 assentos por meio de votos expressos em Portugal.

Chico Braga

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