Portugal anunciou quinta-feira que vai acelerar a concessão de vistos a cidadãos de outros países de língua portuguesa, incluindo Angola e Brasil, para fazer face à escassez de mão-de-obra.
Os outros países da Comunidade dos Países Lusófonos (CPLP) são Timor Leste, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Os imigrantes destes países tinham de requerer um visto se pretendessem permanecer em Portugal por mais de 90 dias e, muitas vezes, tinham de esperar muitos meses até que o visto fosse aprovado.
A partir de agora, os vistos de entrada em Portugal para os cidadãos de qualquer Estado membro da CPLP devem ser “imediatamente emitidos pelos serviços consulares, salvo ordem de expulsão ou interdição de entrada no espaço Schengen”, afirmou a ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, em entrevista à imprensa. conferência.
“Ele (o decreto) é absolutamente fundamental para organizar fluxos imigratórios regulares e ordenados… nos permite atender às necessidades urgentes de recursos humanos e ajuda a revitalizar nossa economia”, disse ela a repórteres.
O Espaço Schengen refere-se a 26 países europeus que aboliram a obrigatoriedade de apresentação de passaporte para cruzar suas fronteiras comuns.
Portugal vai também criar um novo tipo de visto que permitiria a qualquer estrangeiro entrar no país por 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, sem qualquer quota, disse Catarina Mendes.
A taxa de desemprego em Portugal situa-se nos 5,7%, perto de um máximo histórico.
As federações de empregadores pediram a simplificação das regras de imigração, apontando para uma situação econômica que se aproxima do pleno emprego, sem trabalhadores disponíveis em setores-chave como hotelaria, agricultura e construção.