Portugal aligeira a sua lei para facilitar a imigração

Portugal necessita de mão-de-obra estrangeira em vários sectores de actividade, nomeadamente construção e turismo. As autoridades deste país do sudoeste europeu decidiram modificar a lei de estrangeiros para facilitar a imigração. De acordo com o site especializado Schengen Visa Info, a lei alterada entrou em vigor na quinta-feira, 4 de agosto de 2022, após sua adoção pelo Parlamento..

Com efeito, a Assembleia da República aprovou em julho a nova lei da imigração e a entrada em vigor deste novo diploma legislativo ocorreu na semana passada. Segundo alguns meios de comunicação europeus, entre eles a agência noticiosa italiana ANSA, a nova lei prevê um visto temporário de 120 dias. Para estrangeiros que desejam trabalhar em portugaleste visto pode ser prorrogado por 60 dias, conforme estipulado pelo novo regulamento.

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Trabalhar em Portugal: A lei de imigração simplificada

Os dirigentes portugueses entenderam que para resolver este problema de mão-de-obra que pesa seriamente na economia do país, a lei de imigração teve que sofrer alterações no sentido de uma redução. Portugal precisa de imigrantes pela sua demografia, economia e cultura, disse a ministra portuguesa dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

É preciso dizer que essas emendas já estavam no ar na época em que essa questão era discutida entre os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Há algum tempo que se fala em facilitar a circulação de trabalhadores e estudantes dos Estados-Membros que são, além de Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste . Países anteriormente colonizados por Portugal e cuja língua oficial é o português.

Com o novo texto, as disposições da lei podem se aplicar a cidadãos de todo o mundo. Nada indica, porém, que os portugueses não vão favorecer às escondidas os lusófonos. Até porque alguns argumentos a seu favor, nomeadamente o domínio da língua portuguesa que facilita a integração.

Nicole Leitão

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