Concurso português exige que todo o lítio extraído seja processado em Portugal

Lisboa, 04 Fev (EFE).- O concurso que Portugal vai lançar nos próximos dois meses para a prospecção de lítio em seis zonas do país exige a existência de um projecto industrial para que todo o metal extraído seja processado em solo português, para os quais não podem ser exportados brutos. “Nenhum grama deste lítio vai ser processado fora de Portugal; nunca vamos vender em bruto”, disse hoje o ministro do Ambiente e Acção Climática, João Matos Fernandes, em conferência de imprensa no Porto (norte), onde ele explicou mais detalhes do concurso anunciados dois dias atrás. O Governo anunciou na passada quarta-feira que vai avançar “nos próximos 60 dias” com um concurso de prospeção de lítio em seis zonas do norte e centro do país, após a conclusão da Avaliação Ambiental Estratégica que estava em curso. Este concurso vai exigir, entre outros critérios, que exista um projeto industrial para poder processar todo o lítio extraído em solo português, revelou esta sexta-feira o ministro. O licitante vencedor também deve ter um programa de investimentos, um programa geral de obras e um plano de benefícios sociais. SEIS ÁREAS A CONCORRER As áreas a concurso são as localidades de Seixoso-Vieiros, Massueime e Guarda-Mangualde (com quatro zonas distintas), nas quais se propõe a redução para metade da área inicialmente designada. Estas áreas de prospecção representam pouco menos de 1.500 quilómetros quadrados, cerca de 1,6% da área total de Portugal, explicou o ministro. Em Portugal, foram identificadas onze áreas com potencial existência de lítio, mas três foram imediatamente retiradas por estarem em parques naturais e áreas protegidas. Outros dois ficaram de fora após a Avaliação Ambiental Estratégica porque “os valores ambientais eram demasiado relevantes” e “quase certamente” iriam suspender a segunda fase de avaliação, disse Matos Fernandes. “Pela primeira vez em Portugal, uma mina terá duas avaliações de impacto ambiental”, insistiu o ministro. MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS Os lucros da exploração, conforme estabelecido pela recente revisão da Lei de Mineração, serão distribuídos 50% entre o Estado central e os municípios. Por isso, o Governo vai reunir-se na próxima semana com os conselhos dos municípios onde os projetos serão desenvolvidos. A fase de prospecção tem duração máxima de cinco anos e estará sujeita a licenciamentos, monitoramento ambiental e recuperação ambiental dos sítios após a sua conclusão. Portugal tem uma das maiores reservas de lítio da Europa, mas a exploração deste metal tem gerado oposição de associações ambientalistas e populações afetadas. O Governo tem defendido que o lítio é “essencial” para a descarbonização e digitalização. Paralelamente a este concurso, estão já em curso no país três outros processos de exploração de lítio, em diferentes fases de desenvolvimento: Montalegre e Boticas, a norte, e Argamela, a centro. EFE pfm/fp

Chico Braga

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