Soberania, a obsessão das nações de Nicolas Leron

Ao contrário dos grandes discursos soberanos, a obra de Nicolas Leron propõe a construção de um poder público europeu, preservando a soberania das nações.

O termo soberania é usado com tanta frequência que se torna sem sentido. Tanto à esquerda quanto à direita, tornou-se uma forma de encantamento, que deve garantir o controle sobre o próprio destino. A obra de Nicolas Leron distancia-se dessa inflação de uso e desloca a reflexão das questões de soberania para a de democracia. O que a Europa sofre hoje não é falta de soberania, mas sim impotência democrática.

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O termo soberania é usado com tanta frequência que se torna sem sentido. Tanto à esquerda quanto à direita, tornou-se uma forma de encantamento, que deve garantir o controle sobre o próprio destino. A obra de Nicolas Leron distancia-se dessa inflação de uso e desloca a reflexão das questões de soberania para a de democracia. O que a Europa sofre hoje não é falta de soberania, mas sim impotência democrática.

Para defender sua tese, ele retoma a definição de soberania como jurisdição de última instância. Nesse sentido, não se pode pretender dividir a soberania entre os Estados-nação e a União Europeia: a soberania não pode ser compartilhada. No entanto, os desafios que as sociedades europeias enfrentam hoje exigem uma ação à escala continental. Nicolas Leron propõe, portanto, deixar a soberania onde está agora, nos Estados Unidos, para pensar na construção de um verdadeiro poder político europeu.

Vendo a democracia como a capacidade coletiva de agir sobre a realidade comum, ele insiste na questão dos meios dessa ação. Se o Parlamento Europeu tem efectivamente poderes orçamentais, o orçamento da União Europeia, que oscila em torno de 1% do produto interno bruto, condena o Parlamento à fraqueza.

A revisão deve, portanto, ser radical. Para uma real capacidade de agir à escala da Europa, é necessário articular dois níveis de poder público e democracia, que Leron chama de “dupla democracia europeia”. Para evitar as deficiências do federalismo, como a retirada da soberania nacional, esse novo modelo seria baseado em reformas como uma renda universal europeia, a abolição da regra do déficit de 3%, um programa Erasmus muito maior ou mesmo a revisão do sistema parlamentar.

Embora seja necessário pensar a saída da crise sanitária com o desafio ecológico, mas também face à agitação internacional, a União Europeia encontra-se numa encruzilhada: continuar a aumentar a concorrência nociva entre Estados ou introduzir um sistema tributário europeu. Ao contrário dos grandes discursos soberanos, a obra de Nicolas Leron propõe a construção de um poder público europeu, preservando a soberania das nações.

Alberta Gonçalves

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