A investigação diz respeito a suspeitas de corrupção na atribuição de concessões para exploração de lítio e produção de hidrogénio.
O primeiro-ministro português, António Costa, anunciou a sua demissão na terça-feira, horas depois de os procuradores anunciarem colocou seu secretário-geral sob custódia como parte de uma investigação suspeita de corrupção ao conceder concessões para exploração de lítio e produção de hidrogênio.
António Costa, que os procuradores dizem ser alvo de uma investigação separada, fez o anúncio durante um discurso televisionado após uma reunião com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Ele disse que tinha o consciência limpa E ele “totalmente disponível para trabalhar” com a justiça, ao mesmo tempo que indicava que não iria candidatar-se a um quarto mandato como chefe de governo. “A dignidade do cargo de Primeiro-Ministro não é compatível com qualquer presunção da sua integridade, da sua boa conduta e muito menos com a presunção da prática de qualquer ilícito penal.”ele declarou.
Cabe agora ao presidente decidir se permite que os socialistas de António Costa, a maioria no parlamento, o façam formar um novo governo ou dissolver o parlamento e anunciar eleições antecipadas. O Parlamento deverá votar este mês o orçamento para 2024. António Costa permanecerá em funções até à decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, que na quarta-feira apelou aos partidos políticos representados no Parlamento para consultas.
Esse suposto escândalo de corrupção vem juntar-se à polémica em torno da companhia aérea pública TAP, em Janeiro passado, que levou membros do governo a demitirem-se. A oposição exigiu a renúncia de todo o governo Costa. O Ministério Público indicou isso durante o dia cinco pessoas foram detidas no contexto da investigação sobre suspeitas de corrupção na atribuição de concessões para exploração de lítio e produção de hidrogénio.
Entre eles, disse em comunicado de imprensa, estão Vitor Escaria, secretário-geral do governo Costa, e consultor empresarial. O ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente da agência ambiental APA, Nuno Lacasta, são oficialmente suspeitos e vão comparecer em tribunal, disse o procurador. Não foi imediatamente obtido qualquer comentário por parte de João Galamba e dos serviços da APA.
Segundo o Ministério Público, os suspeitos usaram o nome e a autoridade de Antonio Costa “desbloquear procedimentos” relacionados aos contratos relevantes. O Supremo Tribunal irá investigar o possível envolvimento de Costa nestes contratos. Durante o dia foram realizadas mais de quarenta buscas em vários edifícios governamentais, informou o Ministério Público.
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