Esta extensão aplica-se a “todos os ucranianos que tenham uma autorização de residência que expirasse nos próximos dias ou semanas”, disse o ministro do Interior.
Desde quinta-feira passada, o conflito na Ucrânia jogou nas estradas mais de 660 mil pessoas que fugiram para países vizinhos, disse terça-feira o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. A França decidiu simplificar os procedimentos de acolhimento destes refugiados, mas também alargar os vistos dos ucranianos que vivem em França.
“Dei instruções, seguindo o conselho de defesa e a pedido do presidente da República, para estender a todos os ucranianos que possuem uma autorização de residência que expiraria nos próximos dias ou semanas. Portanto, todos verão suas autorizações de residência nacionais prorrogado por pelo menos 90 dias”, anunciou o ministro do Interior, Gérald Darmanin, na terça-feira.
“Uma forma de asilo temporário em território europeu”
Gérald Darmanin disse ainda que a França está a propor “que a Comissão Europeia liberte a chamada protecção temporária, ou seja, um título que se assemelha a uma forma de asilo temporário em território europeu, renovável por seis meses e três anos, que nos permite acolher os ucranianos para a Europa da melhor forma possível”.
Este dispositivo permite “lidar com um afluxo maciço, na União Europeia (UE), de cidadãos estrangeiros que não podem regressar ao seu país de origem – em particular devido a uma guerra, violência ou violação dos direitos humanos do homem”, explica a União Europeia.
Outros países também adaptaram os processos de entrada em seu território. Assim, em Portugal, os refugiados ucranianos vão obter uma “autorização especial”, que permitirá a sua regularização rapidamente, explicou a ministra do Interior, Francisca Van Dunem. Isto dá-lhes automaticamente acesso a um número de contribuinte, um número de Segurança Social, serviços de saúde, assistência na procura de habitação e possibilidade de trabalhar.